Home- busca: Posse do bem subtraido nao justificada
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 10:53
Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor
em posse advinda de contrato de compra e venda, mesmo que desprovido de registro.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:15
Emocionado, Sarney fala em 'sacrifício' para presidir Senado
"Tenho nesta posse o gosto da despedida, pois cumprirei meu último mandato. Espero fazer toda a
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:57
Concessionária deve arcar com custos de carro reserva para cliente
Concessionária deve arcar com custos de veículo reserva que deve ficar na posse da consumidora
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:35
Arapiraca deve pagar indenização provisória por desapropriação de imóvel
Autelina Maria da Conceição, proprietária do imóvel, alegou que o valor fixado inicialmente pelo juiz de 1º grau ao bem é injusto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Estabilidade eleitoral. "Circunscrição do pleito". Art. 73, V, da Lei 9.504/97.
causa de servidor, na circunscrição do pleito, nos três meses que antecedem as eleições e até a posse dos eleitos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 17:45
Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato
justificada do empregado, diante de falta grave cometida pelo empregador, que deve pagar todas as verbas rescisórias devidas nas dispensas imotivadas
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Ausência de justificativa para agravante leva STJ a reduzir pena de Luiz Estevão
-multa, porque uma agravante não foi devidamente justificada
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:40
Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa
Tribunal Regional da 10ª Região que não viu motivo para a demissão justificada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação civil pública. Suspensão de registro de devedores no cadastro da SERASA. Questionamento de cláusulas contratuais. Previsão de encargos vedados pelos pretórios por onerosos.
contratos de financiamento agrícola, por onerosos, e que a princípio descaracterizam a mora, é justificada
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:15
Mantida condenação contra acusados de extorsão mediante sequestro
A autoria e a materialidade do crime foram comprovadas, bem como a qualificadora, de modo que a condenação de ambos os apelantes foi correta
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:21
Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados
ação de reintegração de posse para retomada do imóvel pela idosa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:34
Licença-paternidade: bem-estar do filho e equidade de gênero
Por Priscilla Bortolotto Ribeiro
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 15:20
Continuidade de Negócios como vantagem competitiva: bem-vindo a 2030
Por Jeferson D’Addario.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:58
Transportadora de veículos é condenada por entregar bem danificado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).
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Array Publicado em 2018-01-30T17:22:55+00:00
Execução Fiscal. Adjudicação do bem penhorado pela Fazenda Pública
Processual Civil. Súmula 7/STJ.
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Array Publicado em 2017-05-16T14:02:09+00:00
Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Adjudicação de bem imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Array Publicado em 2015-06-08T14:21:11+00:00
Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público
funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem
